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terça-feira, 20 de setembro de 2011

questionario de pesquisa de campo em Brazlandia

                                             centro de ensino médio 01 de Brazlandia
                                                        projeto Lei Maria da Penha
                                                              pesquisa de campo

1.sexo do entrevistado

( )masculino   ( )feminino

2.Morador de Brazlandia

( ) sim ( )não

3.relacionamento

( ) casado ( ) solteiro ( ) namorando

4.voce acha que a lei maria da penha esta sendo cumprida corretamente?
( ) sim  ( ) não

5.voce denunciaria um caso de agressão dentro de sua familia?

( ) sim ( ) não

6.voce se sentiria seguro se um dia precisasse do mparo dessa lei?
( ) sim ( ) não

7.voce acha que algumas mulheres dão motivos para serem agredidas?

( )sim ( )não

8.na sua opinião o que gera esse tipo de briga?

( ) ciumes   ( )outro__________________________________.

9.voce ja presenciou alguma cena de violencia contra mulher?

( ) sim ( ) não

10.voce tomou alguma atitude ?

( ) sim ( ) não

11.em sua familia ou bairro ja houve algum caso de agressão à mulher?

( ) sim ( ) não

12.ja chegou em seu conhecimento algum caso de morte por falta de proteção?

( ) sim ( ) não

13.se, sim voce acha que outra medida poderia ser tomada ?

( ) sim ( ) não ( ) outra________________________________________.

14.qual pena voce acha que seria razoavel para esse delito?

( ) fiança ( )prisão ( ) serviço comunitario

15.quem voce acha que são as maiores vitimas ?

( ) desempregadas ( ) as que trabalham fora

16.em relação a uma delegacia de mulher em Brazlandia:

( ) ia ajudar a população ( )ia ser mais tempo perdido e dinheiro gasto atoa
( ) melhoraria e daria mais proteção as mulheres agredidas
( ) outro____________________________________________.
17. voce denunciaria seu marido ou esposa em um caso de agressão?

( ) sim ( ) não ( ) só com a garantia da minha segurança.

Nossa reunião de turma dia 19/09/2011

na reunião discutimos sobre boa parte do trabalho e percebemos que uma quantidade aceitavel de alunos esta se importando muito mais com o trabalho..
Aqui está uma lista que nos fizemos, a maioria dos alunos assinaram!

nos discutimos sobre a ação comunitaria , sobre a lei no total.

Pedimos tambem a alguns conselhos ao nosso professor que esta nos ajudando com o trabalho!








tambem estão aqui as fotos da reuniao que fizemos somente os alunos na pracinha da escola!

domingo, 18 de setembro de 2011

Brazlandia por parte

Atualmente Brazlandia só tem uma delegacia policial que cuida dos assuntos em geral relacionados a todos os tipos de crimes dentro e no entorno da cidade.
Muitos dos crimes são solucionados,,mas a delegacia não é exatamente especializada no assunto do blog que é A Lei Maria da Penha em Brazlandia; a delegacia trata sim do assunto, mas por parte, pois acreditamos que a delegacia da mulher mais proxima localiza-se em taguatinga (df).
Nós alunos do C.E.M 1 de brazalandia estamos colocando o nosso projeto de I.C a frente de tudo , acreditamos na justiça e na lei que fala que um homem jamas tocará uma mulher violentamente e vice versa.
Nesse bimestre nosso dever é uma ajuda a sociedade , passaremos de casa em casa alertando a comunidade, especificadamente a femina, sobre esse tipo de violencia,,,,
Trabalhando em cima de uma pesquisa  feita com os moradores de Brazlandia ,tanto homens quanto mulheres
para saber o que a comunidade acha da lei que nesse ano completa 5 anos de existencia!

sábado, 17 de setembro de 2011

quem foi Maria da Penha

Quem é Maria da Penha ?



Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica-bioquimica , cearense , que foi vitima de duas tentativas de homicidio por parte de seu então marido.Passados quase 2 anos , o agressor ainda não havia sido julgado e poderia se beneficiar da prescrição. Com o apoio de organizações de direitos humanos , Maria da Penha , em parceria com o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) , denunciou a omissão do Estado brasileiro junto a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) .
Essa comissão reconheceu a grave omissão e recomendou ao Estado brasileiro celeridade e afetividade na conclusão do processamento penal do agressor , indenizar Maria da Penha e promover processo de reforma que evite a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito a violência doméstica contra mulheres no Brasil. Diante disso , o governo federal brasileiro sancionou a Lei 11.340/2006 , dando-lhe o nome de Lei Maria da Penha em homenagem a essa corajosa mulher brasileira.

uma historia chocante ---Maria da Penha---




Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.


A Lei Maria da Penha foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou batam nas suas esposas, e proteger os direitos da mulher. Segundo a relatora da lei Jandira Feghali “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: Cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis.

O que deve fazer uma mulher vítima de agressão ?




A mulher em situação de violência doméstica e familiar poderá comparecer preferencialmente a uma Delegacia , Seção e Posto de Atendimento Especializados da Mulher mais próxima de sua residência e relatar a ocorrência dos fatos , assinar o termo de representação , quando for caso de ação penal pública condicionada , e solicitar as medidas protetivas de urgência pertinentes ao caso descrito (artigo 22 da Lei 11.340/2006).
É recomendável que a mulher esteja acompanhada de advogado ou de defensor público para lhe prestar todas as informações jurídicas e específicas para o caso , conforme prevê o artigo 27 e 28 da Lei 11.340/2006.
Além disso , é importante que a mulher procure a rede de serviços de atendimento e políticas para as mulheres existentes no seu município e/ou estado para acolhimento , orientação e acompanhamento do caso. Os serviços que compõem a rede são : Centros de Referência de Atendimento à Mulher , Núcleos de Atendimento/Apoio à Mulher , Defensorias Especializadas na Defesa da Mulher , Núcleos de Gêneros do Ministério Público , Serviços de Saúde Especializados , dentre outros .
Destaca-se ainda a existência da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 , que tem como objetivo receber relatos de violência contra as mulheres , acolher , informar e orientar mulheres em situação de violência por meio do número gratuito , que funciona 24 horas , todos os dias da semana , e pode ser acionado de qualquer terminal telefônico .

A Lei Maria da Penha aplica-se a lésbicas , travestis e transexuais ?




O artigo 5° , em seu parágrafo único , afirma que independem de orientação sexual todas as situações que configuram violência doméstica e familiar : "Para os efeitos desta Lei , configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte , lesão , sofrimento físico , sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial :
I - no âmbito da unidade doméstica , compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas , com ou sem vínculo familiar , inclusive as esporadicamente agregadas ;
II - no âmbito da família , compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram apresentados , unidos por laços naturais , por afinidade ou por vontade expressa ;
III - em qualquer relação íntima de afeto , na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida , independentemente de coabitação. 
Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual" .
Portanto , apesar dos diferentes entendimentos , a aplicação da Lei Maria da Penha para estes casos é analisada caso a caso.

Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem




A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou os pedidos do autor da ação, que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher.
A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”, ressaltou.
De acordo com o juiz, há provas mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se dar as medidas protetivas de urgência solicitadas pelo autor.
Com a decisão, a ex-mulher do autor está impedida de se aproximar dele a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com ele, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, o juiz advertiu que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo ser presa.
O juiz Mário Kono de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é a vítima por causa de “sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira”.

luta pelo fim da violencia

Luta pelo fim da violência





As mulheres de São Gonçalo continuam na luta contra a violência e meios para dar melhor assistência às vítimas.No dia em que foi comemorado o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, integrantes do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, do Conselho Municipal da Mulher e da Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres promoveram mobilização na Praça Carlos Gianelli, em Alcântara. O objetivo era despertar a população feminina dos seus direitos. As atividades, no entanto, vão ocorrer durante 16 dias.

A ação vem sendo desenvolvida no Brasil há sete anos. O evento integra as atividades da 20ª edição da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que ocorre em 159 países do mundo de forma simultânea. Segundo a subsecretária de políticas para as mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves, desde a criação da Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em agosto de 1997, já foram realizados cerca de 46 mil atendimentos de orientação e acompanhamento continuado. Cerca de 215 novos casos foram contabilizados este ano. A violência também atinge as crianças e adolescentes, que recebem atendimento através do Núcleo Especial de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Neaca) que tem, atualmente, 700 casos em acompanhamento.

Uma das assistidas do programa, uma menina de 12 anos, que apanhava do pai alcoólatra, foi até a praça reforçar o evento, acompanhada da mãe. “Minha filha fez tratamento durante três anos no Neaca. Hoje, só tenho a agradecer. Por isso, fiz questão de vir aqui ajudar a levantar essa bandeira”, opinou a mãe. 

Segundo Marisa, uma das principais reivindicações do movimento em São Gonçalo é para a criação de, pelo menos, mais três Centros Especiais de Orientação a Mulher (Ceom). Atualmente, existe apenas o Ceom Zuzu Angel, em Neves, e outro em construção no bairro Jardim Catarina, que deve ser inaugurado em março do ano que vem.

Outra luta do movimento é para a criação de Casas Abrigo, que seriam destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos (de até 14 anos). “A partir do momento em que as pessoas passarem a refletir sobre as suas condições e passarem a respeitar o próximo, erradicando qualquer tipo de violência, já sinto que o trabalho valeu a pena, mas sabemos que é um trabalho árduo”, opinou Marisa. O Movimento de Mulheres em São Gonçalo fica na Rua Rodrigues da Fonseca, 201, Zé Garoto, São Gonçalo. As reuniões ocorrem todas as terças, das 10h às 13h. O número para denúncias da Central de Atendimento a Mulher é o 180 e funciona 24h por dia. 

depoimentos e historias registradas na memoria:

"Eu acho que violência contra a mulher é o que aconteceu comigo e que acontece com outras mulheres. Se ele fosse um estranho, eu até que não estava tão revoltada, mas foi meu pai, ele não me respeitou em momento algum. Ele não me considerou como filha. Outro caso de violência é o espancamento. Além disso, eu acho que tem muito homem que tira a privacidade da mulher e pra mim isso já é uma violência. Eles fazem isso com as mulheres porque eles acham que são homens e podem tudo. Eles não vêem que se não fosse a mulher eles não estariam no mundo. Eles não olham essa parte não. Eles não, a maioria". 
(Gabriela sofreu abuso sexual, físico e psicológico por parte do pai, dos sete aos 13 anos de idade. Conseguiu sair de casa aos 14 com apoio de um serviço de saúde. (Brasil, 2000).




"Eu acho que existe violência de todo tipo. Acho que existe a discriminação muitas vezes, sabe? De você ser taxada como menos capaz. Existe aquela de casa, do marido, das mulheres que não têm um grau de instrução melhor, das mulheres que não trabalham, das mulheres que ficam em casa cuidando dos filhos. Do marido que bate, que aparece com outras na cara delas e elas não podem dizer nada porque são sustentadas por eles. E eles acham que a mulher está alí para servir de qualquer coisa, entendeu? Que eles podem falar qualquer coisa: que ela é isso, que ela é aquilo e que a mulher não pode fazer nada, entendeu? Eu acho que, por ser mulher, você ainda não pode sair sozinha. Eu estava conversando com um amigo meu, num bar, e duas mulheres estavam tomando umas cervejas, e ele disse: _olha lá: duas mulheres sozinhas numa mesa, estão esperando homem! Eu falei: qual é o problema de duas mulheres, numa sexta-feira à noite, estarem sentadas num bar? São duas amigas, tomando uma cerveja". Ele respondeu: _ que nada, quando você vê duas mulheres sozinhas, numa mesa, é porque tão esperando algum macho, alguma coisa desse tipo! Eu disse: menino! Como tu és machista, pelo amor de Deus! Quer dizer que um homem sentar numa mesa de bar sozinho é normal, mas a mulher, não? Ele respondeu: Não! (Adélia. Brasil, Ano 2000).






A HISTÓRIA DE SÔNIA
Final de ano. Sônia, 16 anos, voltava do colégio onde fez a matrícula para ingressar no segundo grau. Esperava para atravessar a rua. Um carro parou subitamente. O motorista abriu a porta e a puxou para dentro. Ameaçando-a com uma arma e dirigindo em alta velocidade, ele seguiu para uma mata afastada da cidade. Sexo oral, vaginal, uma, duas vezes. Calada, ela pensava em sua mãe e chorava. _Se você contar a alguém o que se passou, você e sua família morrem. Sônia foi para casa. Lavou-se à exaustão. Sentia-se suja. Tinha nojo de sí . Vomitou muito. Chorou em silêncio e ficou em casa vários dias. Conversou com uma amiga. Não queria incomodar sua mãe, recém-separada do marido, alcoolista, que lhe batia. A filha não queria lhe dar mais uma tristeza. Duas semanas após ela teve um pequeno sangramento e achou que era a menstruação. Quis esquecer tudo. Três meses depois, uma vizinha disse para sua mãe: _Tu não estás vendo que tua filha está grávida? A mãe foi procurá-la e perguntou: _Quem foi? Porque você me enganou? Por que você não me disse nada? Foi difícil convencer a mãe do que acontecera. Em companhia de uma prima, Sônia procurou um grupo de mulheres de sua comunidade e pediu orientação. Pouco se podia fazer, não havia serviços de atenção a vítimas de violência naquela cidade. _ Se eu tenho esse filho, lá no bairro vão dizer que eu sou uma prostituta. Se eu digo que foi estupro ninguém acredita. Nem minha mãe acreditou em mim! Sem acesso a um serviço de saúde que a atendesse dignamente, ela procurou o aborto clandestino e foi atendida num consultório sem as mínimas condições de segurança, expondo-se aos riscos da mortalidade materna porque a rede pública de saúde ainda não oferecia os serviços que poderiam garantir a Sônia o exercício de seus direitos. (Brasil, 1990)







JOSEFA E SEU COMPANHEIRO
Josefa voltava para casa com a filha adolescente, quando foi atacada por três homens. Reagiu, lutou contra e gritou: Corra minha filha! A menina conseguiu fugir. Josefa foi estuprada. Engravidou. Ao descobrir a gestação, ela conversou com o marido. Sentia muita tristeza. Raiva daqueles homens. Culpa de não ter conseguido se defender direito, de ter passado naquele lugar. Lembrava da filha e agradecia a Deus por não ter acontecido coisa pior. Ela não queria esse filho, mas não tinha coragem de abortar. Sua religião condenava o aborto. O marido lhe disse que aceitaria o filho como seu. Josefa sentiu-se apoiada, mas queria ser atendida num serviço de saúde. Mesmo com apoio do marido e tendo decidido ter o filho, a rejeição pela gravidez continuava. Ela procurava uma psicóloga que lhe ajudasse a enfrentar aquela situação. Josefa encontrou quem lhe atendesse? Não se tem a resposta. (Brasil, 1992)